Ilha Grande: MP apura venda de terreno

A Promotoria de Tutela Coletiva de Angra dos Reis instaurou procedimento preparatório para investigar a legalidade da venda de um terreno de, aproximadamente, um milhão e 250 mil metros quadrados (125 hectares), na ponta leste da Ilha Grande, conforme anúncio publicado no site www.imóveis-brasil.net. O terreno, diz o anúncio, tem frente voltada para a Praia dos Mangues, na Enseada de Palmas, e custa 4 milhões de dólares.

A Secretaria do Meio Ambiente de Angra dos Reis deve informar à Promotoria se o terreno fica em área non aedificandi ou de conservação federal, estadual ou municipal. O Ministério Público quer saber ainda se, de acordo com o Plano Diretor do Município, a área é de ocupação restrita; e se há algum processo de licenciamento relativo ao terreno, bem como a qualificação completa do proprietário.

A Ilha Grande fica na baía de mesmo nome, no município de Angra dos Reis. Tem 193 quilômetros quadrados de extensão e 106 praias. Toda a ilha está contida na Área de Proteção Ambiental dos Tamoios. Abriga rica flora e fauna, com algumas espécies em extinção, como o macaco bugio.