Dilma formaliza indicação de Luís Roberto Barroso para o STF

A Presidente Dilma Rousseff indicou oficialmente nesta sexta-feira (24/05), o nome de Luís Roberto Barroso para ocupar, no Supremo Tribunal Federal, a vaga do Ministro Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado. Luís Roberto Barroso é Procurador do Estado do Rio de Janeiro e especialista em Direito Constitucional.

A indicação da Presidente Dilma foi recebida com elogios. Em nota, a Presidente afirmou que o Luis Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o cargo. O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse que Barroso é um excelente nome, com qualidades técnicas e pessoais. Ministros e o Procurador-Geral da República elogiaram a escolha de Barroso. É um ganho muito expressivo para o Supremo Tribunal Federal, e ele terá aqui uma carreira muito marcante, disse o Ministro Luiz Fux. É um jurista consagrado, um constitucionalista por todos admirado e um homem que certamente trará ao Supremo Tribunal Federal uma contribuição valiosa, disse Roberto Gurgel.

Para assumir, Luís Roberto Barroso precisará ser submetido à sabatina e ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Depois, a indicação passará por votação no plenário da Casa. Se tomar posse a tempo, Barroso poderá participar do julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão.

Perfil

Luís Roberto Barroso nasceu na cidade de Vassouras (RJ) em 11 de março de 1958, é advogado desde 1981. Leciona como titular de Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). É autor de vários livros e foi defensor vitorioso em causas polêmicas no Supremo Tribunal Federal como o caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti; uniões estáveis homoafetivas: a interrupção da gestação de fetos anencéfalos; pesquisas com células-tronco embrionárias e a proibição do nepotismo.

Barroso é filho do Procurador de Justiça aposentado oriundo do antigo Estado do Rio de Janeiro Roberto Bernardes Barroso . Associado da AMPERJ, Roberto Bernardes por muitos anos foi Assessor de Direito Público da Procuradoria Geral de Justiça, membro da banca examinadora em diversos concursos para a carreira do Ministério Público, além de ter participado do grupo destinado a promover a unificação do Ministério Público durante a fusão entre o Estado do Rio de Janeiro e o Estado da Guanabara.